Objetivos

• Capacitar os participantes no gerenciamento de riscos tributários de acordo com a legislação em vigor, considerando todas as dimensões de análise dessa ferramenta e as melhores práticas na sua aplicação, com vistas à uma redução licita da carga tributária através de uma análise setorial focada no negócio da construção civil e nos benefícios inerentes.
• Conhecer em detalhes e peculiaridades do planejamento tributário e a sua aplicação olhando para o negócio.
• Identificar as possíveis oportunidades de análise e gerenciamento dos riscos de implementação em relação a atividade da empresa.
• Aplicar os conceitos de planejamento tributário, interno e externo através de exercícios baseados em contextos reais.
• Aprender como analisar processos, estratégias e conjunturas através de uma perspectiva de gerenciamento pró-ativo de planejamento tributário.
• Saber como às alternativas de planejamento tributário são vistas pelos tribunais administrativos, dentre eles o conselho administrativo de recursos fiscais.
   

Público Alvo

• Profissionais das áreas: administrativo-financeira, tributos, controladoria, fiscal, e os demais envolvidos no pagamento de tributos de construtoras e empresas que tenham interesse em saber como desenvolver um planejamento tributário focado na otimização da carga tributária através de uma gestão alicerçada em planejamento, controle e gestão da informação e dos processos de planejamento tributário.
   

Ementa
Elisão e Evasão Fiscal: Conceito e Características. Mecanismos Elisivos. Negócio Indireto. Interpretação. Lacunas Legislativas. Abuso de Formas. Norma Geral Anti-Elisiva. Evasão: Conceito e Tipologia. Origens Econômicas da Evasão Qualificada. Eficácia do Direito e Sonegação de Tributos. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Planejamento Tributário: Conceito, Características e Finalidade. Justiça Social e Planejamento Fiscal. Regras Básicas do Planejamento Fiscal. Espécies de Planejamento Fiscal. Mecanismos Internos e Internacionais de Planejamento Fiscal.

Carga Horária Total
24 horas / aula

Metodologia
Aulas expositivas, baseadas em slides e estudo de casos.
A ênfase é dada na discussão em sala dos conceitos apresentados, de forma a garantir o debate, a liberdade de criação e a postura crítica do participante.
Através de dinâmicas de grupos, baseadas em exercícios distribuídos pelo professor e/ou situações trazidas pelos próprios participantes;
A simultaneidade entre teoria e prática, visando à compreensão do aluno.